TERMOS E CONDIÇÕES DE REGISTRO

1. Aceitação dos Termos

Ao efetuar o registro e utilizar a plataforma Finamaster, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.

2. Elegibilidade

O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de registro. A criação de contas com informações falsas poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

3. Responsabilidade da Conta

O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua senha;

• Não partilhar os seus dados de acesso com terceiros;

• Todas as atividades realizadas através da sua conta.

A plataforma não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do utilizador.

4. Utilização da Plataforma

O utilizador compromete-se a utilizar o sistema de forma legal e ética, abstendo-se de:

• Praticar atividades fraudulentas;

• Tentar obter acesso não autorizado ao sistema;

• Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos.

5. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para fins relacionados com a prestação dos serviços da plataforma, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis.

6. Suspensão ou Encerramento da Conta

A administração reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições, sem aviso prévio.

7. Alterações dos Termos

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados periodicamente. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

A plataforma será disponibilizada conforme disponível. Embora sejam adotadas medidas para garantir a segurança e disponibilidade do sistema, não se garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, funcionalidades e tecnologias da plataforma são propriedade exclusiva da Finamaster ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável.

10. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República de Moçambique.

11. Contacto

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, o utilizador poderá entrar em contacto através dos canais oficiais de suporte da Finamaster.

Ao clicar em "Criar Conta" ou "Registrar", o utilizador confirma que leu e concorda com estes Termos e Condições.